Termos de Uso

1) Quem somos

• • Controlador/Fornecedor: Templo Casa de Pantera, 62.606.001/0001-31, com sede em São Bernardo do Campo - SP.
• • Contato: E-mail e WhatsApp na página Contato.

2) Público-alvo e elegibilidade

• • Os Serviços são destinados a maiores de 18 anos.
• • Ao usar o site, você declara ter capacidade civil para contratar e que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

3) Conta, cadastro e segurança

• • Para acessar áreas restritas (ex.: área de membros, cursos, histórico de pedidos), você precisará de cadastro.
• • Mantenha suas credenciais confidenciais. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• • Avise-nos imediatamente em caso de suspeita de acesso indevido ou violação de segurança.
• • Podemos recusar cadastro, suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, fraude ou risco à segurança.

4) Descrição dos Serviços

• • Loja de produtos físicos e digitais (apostilas/PDFs, livros, gravações, aulas, etc.).
• • Cursos, grupos e encontros (incluindo grupos privados em apps de mensagem, quando aplicável).
• • Área de membros com conteúdos exclusivos.
• • Suporte por e-mail/WhatsApp.

Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

5) Compras, preços e pagamentos

• • Preços, condições de pagamento, frete e prazos de entrega/ativação são exibidos no ato da compra.
• • Processamento é feito por intermediadores de pagamento. Não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.

6) Entrega e acesso a conteúdos digitais

• • O acesso a produtos digitais (PDFs, vídeos, aulas) é liberado após confirmação de pagamento.
• • Conteúdos digitais podem conter marcas d'água visíveis e invisíveis, identificação de conta e outros mecanismos anti-pirataria.
• • O acesso é pessoal, intransferível e não autoriza revenda, compartilhamento público, gravação ou redistribuição.

7) Direito de arrependimento, trocas e reembolsos

• • Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor.
• • Compras à distância podem ter arrependimento em até 7 dias corridos a partir da confirmação (art. 49 do CDC).
• • Produtos digitais: ao solicitar acesso imediato (streaming/download, ingresso em grupo, liberação de módulo), você reconhece que pode haver limitações ao arrependimento se o conteúdo tiver sido substancialmente utilizado. Avaliamos caso a caso, visando boa-fé e preservação contra abuso.
• • Para compras físicas, siga as orientações de troca/devolução informadas no pedido/atendimento.
• • Proceda pedidos de reembolso pelo suporte com número do pedido, nome e e-mail.

8) Regras de conduta e comunidade

Seja respeitoso(a) com demais participantes e equipe. É vedado:

• • Discurso de ódio, ofensa, assédio, discriminação;
• • Divulgação de conteúdos de terceiros sem autorização;
• • Spam, golpes, phishing, engenharia social;
• • Violação de direitos autorais, marcas ou segredos de negócios;
• • Vazamento de conteúdos pagos/privados (incluindo grupos/WhatsApp).

Violação pode gerar advertência, banimento e medidas cíveis/penais cabíveis.

9) Propriedade intelectual

• • Todo o conteúdo do site (textos, aulas, PDFs, vídeos, artes, marcas e logotipos) é protegido por direito autoral e demais normas.
• • Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acesso pessoal e não comercial.
• • É proibido copiar, gravar, tirar printscreen, distribuir, publicar, vender, sublicenciar, disponibilizar publicamente ou criar obras derivadas sem autorização por escrito.

10) Conteúdo de Usuários (UGC)

• • Comentários, depoimentos, perguntas e materiais enviados por você devem respeitar a lei e estes Termos.
• • Ao publicar, você nos concede licença para exibir e armazenar o conteúdo no contexto dos Serviços.
• • Podemos remover/ocultar conteúdos que violem políticas ou direitos de terceiros.

11) Links e serviços de terceiros

• • O site pode conter links/integrações (pagamentos, redes sociais, plataformas de vídeo).
• • Esses terceiros possuem termos e políticas próprios; recomendamos leitura antes de uso.

12) Disponibilidade, manutenção e atualizações

• • Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• • Manutenções programadas ou emergenciais podem afetar o acesso.
• • Você é responsável por possuir dispositivo e conexão compatíveis.

13) Isenções e limitações de responsabilidade

• • Os conteúdos (inclusive espirituais/esotéricos) têm finalidade educativa e cultural. Não constituem aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou garantia de resultados.
• • Na máxima extensão permitida pela lei, a Casa de Pantera não se responsabiliza por:
• * Danos indiretos, especiais, incidentais, lucros cessantes;
• * Perdas causadas por mau uso, descumprimento destes Termos, indisponibilidade de terceiros ou força maior.
• • Onde a lei não permite a exclusão/limitação, aplicam-se os limites mínimos exigidos.

14) Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Casa de Pantera de reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários) decorrentes do uso indevido dos Serviços, violação dos Termos ou de direitos de terceiros.

15) Privacidade e dados pessoais

• • O tratamento de dados segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD.
• • Ao usar o site, você consente com o tratamento na forma descrita na Política.
• • Para exercer direitos (acesso, correção, exclusão, oposição, portabilidade, etc.), contate o suporte.

16) Combate à fraude e medidas técnicas

Podemos empregar verificações antifraude, limitação de dispositivos, logs, bloqueio de IPs e marcação de arquivos (watermark/fingerprinting) para proteger a propriedade intelectual e a segurança da comunidade.

17) Suspensão e encerramento

• • Podemos suspender/remover o seu acesso em caso de violação destes Termos, risco jurídico, fraude ou determinação legal.
• • Você pode encerrar a conta a qualquer momento; alguns dados podem ser retidos conforme obrigações legais.

18) Alterações destes Termos

• • Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
• • A versão vigente estará sempre publicada no site, com a data de atualização.
• • O uso contínuo após mudanças implica aceitação.

19) Comunicações eletrônicas

Você concorda em receber comunicações eletrônicas (e-mail/WhatsApp/notificações) relacionadas a sua conta, compras e avisos legais.

20) Disposições gerais

• • Lei aplicável e foro: estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de São Bernardo do Campo - SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
• • Nulidade parcial: se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.
• • Cessão: podemos ceder estes Termos em caso de reorganização societária; você não pode ceder sem nosso consentimento.

21) Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações contate através da página de contato.